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18 h ·
HERBALIFE
quarta-feira, 9 de abril de 2014
Justiça nega habeas corpus a estudante preso com 300 comprimidos de ecstasy
Unanimidade
Justiça nega habeas corpus a estudante preso com 300 comprimidos de ecstasy
Na sessão de julgamento desta quarta-feira, 9 de abril de 2014, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram a ordem em habeas corpus a um estudante, que permanece preso pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 33, da Lei n. 11.343/2006 e 339, do Código Penal. Segundo a polícia, com ele foram apreendidos 300 comprimidos de ecstasy.
Durante a sustentação oral, a defesa disse que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, pois a prisão preventiva é a última medida cautelar a ser aplicada, conforme disposições da Lei n. 12.403/2011. Alegou-se também que a decisão que decretou a custódia é carente de fundamentos concretos que demonstrem a real necessidade da medida. Mas a Procuradoria de Justiça (Ministério Público em 2º grau) opinou pela denegação da ordem, ou seja, pela manutenção da prisão do paciente.
Para o relator do habeas corpus, desembargador Valdeci Castellar Citon, em que pese as alegações da defesa, a prisão cautelar do paciente deve ser mantida, pois está devidamente fundamentada e demonstrada a ocorrência dos requisitos da lei (CPP, art. 312). “A prisão está apoiada na garantia da ordem pública, tendo em vista a gravidade concreta do delito, apreensão de expressiva quantidade de ecstasy, que revelam o intuito do fornecimento dessa droga para venda”.
O relator concluiu seu voto dizendo que é preciso evitar a reiteração da prática criminosa, pois constam no relatório da Polícia Federal, fotos, imagens e conversas extraídas do aparelho celular do paciente, que indicam o seu envolvimento na prática do consumo, compra e venda de drogas, especialmente maconha, LSD e ecstasy, bem como de armas, como revolver e pistola. “Vale destacar que apesar do paciente ainda ser primário, já registra duas passagens por posse de drogas para consumo pessoal”.
Habeas Corpus n. 0002965-74.2014.822.0000
Durante a sustentação oral, a defesa disse que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, pois a prisão preventiva é a última medida cautelar a ser aplicada, conforme disposições da Lei n. 12.403/2011. Alegou-se também que a decisão que decretou a custódia é carente de fundamentos concretos que demonstrem a real necessidade da medida. Mas a Procuradoria de Justiça (Ministério Público em 2º grau) opinou pela denegação da ordem, ou seja, pela manutenção da prisão do paciente.
Para o relator do habeas corpus, desembargador Valdeci Castellar Citon, em que pese as alegações da defesa, a prisão cautelar do paciente deve ser mantida, pois está devidamente fundamentada e demonstrada a ocorrência dos requisitos da lei (CPP, art. 312). “A prisão está apoiada na garantia da ordem pública, tendo em vista a gravidade concreta do delito, apreensão de expressiva quantidade de ecstasy, que revelam o intuito do fornecimento dessa droga para venda”.
O relator concluiu seu voto dizendo que é preciso evitar a reiteração da prática criminosa, pois constam no relatório da Polícia Federal, fotos, imagens e conversas extraídas do aparelho celular do paciente, que indicam o seu envolvimento na prática do consumo, compra e venda de drogas, especialmente maconha, LSD e ecstasy, bem como de armas, como revolver e pistola. “Vale destacar que apesar do paciente ainda ser primário, já registra duas passagens por posse de drogas para consumo pessoal”.
Habeas Corpus n. 0002965-74.2014.822.0000
Fonte: TJ-RO
Autor: TJ-RO
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segunda-feira, 7 de abril de 2014
Acidente mata homem na Avenida Amazonas, em Porto Velho
Trânsito
Acidente mata homem na Avenida Amazonas, em Porto Velho
Um grave acidente na Avenida Amazonas, Bairro Jardim Santana, resultou em uma morte em Porto Velho. O caso chamou a atenção dos bombeiros pela grande proporção após o choque frontal entre um ônibus e um carro pequeno.
Segundo a Polícia, o acidente aconteceu por volta das 20 horas de domingo em um local escuro sem sinalização. O motorista do veículo pequeno, Adão Paiva, 43 anos, conduzia um Siena pela Amazonas, e teria invadido a pista contrária, batendo de frente com o ônibus que seguia na direção contraria. O homem morreu preso ás ferragens e sua mulher teve ferimentos leves.
Os bombeiros chegaram rapidamente ao local e tentaram retirar a vitima de dentro do carro, mais ele estava com as pernas presas às ferragens e já estava morto.
O motorista do ônibus disse que o carro estava vindo em sua direção sem controle. Ele freou mas o impacto foi inevitável. Após o acidente o carro pequeno pegou fogo e populares ajudaram a debelar as chamas.
Segundo a Polícia, o acidente aconteceu por volta das 20 horas de domingo em um local escuro sem sinalização. O motorista do veículo pequeno, Adão Paiva, 43 anos, conduzia um Siena pela Amazonas, e teria invadido a pista contrária, batendo de frente com o ônibus que seguia na direção contraria. O homem morreu preso ás ferragens e sua mulher teve ferimentos leves.
Os bombeiros chegaram rapidamente ao local e tentaram retirar a vitima de dentro do carro, mais ele estava com as pernas presas às ferragens e já estava morto.
O motorista do ônibus disse que o carro estava vindo em sua direção sem controle. Ele freou mas o impacto foi inevitável. Após o acidente o carro pequeno pegou fogo e populares ajudaram a debelar as chamas.
Fonte: RONDONIAGORA
Autor: RONDONIAGORA
Lula não precisa ser candidato
Lula não precisa ser candidato
A Folha reteve por 24 horas o dado capaz de relativizar esmagadoramente a queda de seis pontos nas intenções de votos na presidenta Dilma.
Por que o Datafolha não inclui em suas enquetes algumas perguntas destinadas a decifrar o modelo de desenvolvimento intrínseco à aspiração mudancista majoritária na sociedade brasileira, segundo o próprio Instituo?
Por que o Datafolha não pergunta claramente a esse clamor se ele inclui em seu escopo de mudanças um retorno às prioridades e políticas vigentes quando o país era governado pelo PSDB, com a agenda que o dispositivo midiático tenta restaurar com o lubrificante do alarmismo noticioso?
Não se trata de introduzir proselitismo nos questionários de sondagem. É mais transparente do que parece. E de pertinência jornalística tão óbvia que até espanta que ainda não tenha sido feito.
Por exemplo, por que o Datafolha não promove uma simulação que incluiria Fernando Henrique Cardoso e Lula como candidatos teóricos e assim avalia as preferências entre os modelos e ênfases de desenvolvimento que eles historicamente encarnam?
Por que o Datafolha não pergunta claramente ao leitor se prefere a Petrobras --e o pré-sal, que é disso que se trata, sejamos honestos-- em mãos brasileiras ou fatiada e privatizada?
Por que o Datafolha não investiga quais políticas e decisões estão associadas à preferência pelo petista que há 12 anos está sob bombardeio ininterrupto da mídia e, ainda assim, conserva 52% das intenções de voto num país seviciado pelo monopólio midiático?
Por que o jornal que é dono da pesquisa –em mais de um sentido-- não explicita em suas análises as relações (ostensivas) entre a resistência heroica do recall desfrutado por Lula; o desejo majoritário de mudança na sociedade e o vexaminoso arrastar dos pés-de-chumbo do conservadorismo, Aécio e Campos?
Por que a Folha reteve por 24 horas o dado capaz de relativizar esmagadoramente o impacto da queda de seis pontos que teria marcado as intenções de votos na presidenta Dilma –mas que ainda assim vence com folga (38%) seus dois principais oponentes juntos (26% de Aécio e Campos)?
O dado em questão não é singelo.
Só divulgado nesta noite de domingo –sem espaço na manchete e sequer registro na primeira página do diário dos Frias!-- ele tem caibre para dissolver em partículas quânticas tudo o que foi dito no final de semana sobre a derrocada do governo na eleição para 2014.
Qual seja, a opinião de Lula -- colheu o Datafolha-- é uma referência positiva de impacto avassalador sobre as urnas de outubro: seu peso ordena e hierarquiza a definição de voto de nada menos que 60% do eleitorado brasileiro.
Seis em cada dez eleitores tem em Lula uma baliza do que farão na cabine eleitoral.
Segundo o Datafolha, 37% deles votariam com certeza em um candidato indicado pelo petista; e 23% talvez referendassem essa mesma indicação.
Note-se que os estragos que isso deixa pelo caminho não são triviais e de registro adiável.
Se divulgados junto com a pesquisa das intenções de voto, esmagariam, repita-se, o esforço do tipo ‘vamos lá, pessoal’, que os comodoros do conservadorismo tentaram injetar na esquadra de velas esfarrapadas de Campos e Neves.
Vejamos: ao contrário do que acontece com o cabo eleitoral de Dilma, 41% dos eleitores rejeitariam esfericamente um nome apoiado por Marina Silva –Eduardo Campos encontra-se nessa alça de mira contagiosa, ou não?
Já a rejeição a um candidato apoiado por FC é de magníficos 57%.
Colosso. Sim, quase 2/3 do eleitorado, proporção só três pontos inferior à influência exercida por Lula, foge como o diabo da cruz da benção dada pelo ex-presidente tucano a um candidato; apenas 23% cogitariam sufragar um nome apoiado por ele.
Esse, o empolgante futuro reservado ao presidenciável Aécio Neves, ou será que a partir de agora ele imitará seus antecessores de dificuldades e esconderá o personagem que o imaginário brasileiro identifica ao saldo deixado pelo PSDB na economia e na política do país?
O fato é que a virada anti-petista, ou anti-governista, ou ainda anti-dilmista que o dispositivo midiático tenta vender –e o fez com notável sofreguidão neste final de semana, guarda constrangedoramente pouca aderência com a realidade.
Exceto se tomarmos por realidade as redações da emissão conservadora, a zona sul do Rio ou o perímetro compreendido entre os bairros de Higienópolis, Morumbi e Vila Olímpia, em São Paulo, a disputa é uma pouco mais difícil.
Não significa edulcorar os desafios e gargalos reais enfrentados pelo país.
Mas na esmagadora superfície habitada por 60% da população brasileira o jogo pesado da eleição de 2014 envolve outras referências que não apenas a crispação do noticiário anti-petista em torno desses problemas.
Por certo envolve entender quem é quem e o que propõe cada projeto em disputa na dura transição de ciclo econômico em curso – e nessa luta ideológica pela conquista e o esclarecimento de corações e mentes, o governo Dilma e o PT estão em débito com a sociedade.
Sobretudo, o que os dados mais recentes indicam é que a verdadeira disputa de projetos precisa de mais luz e mais desassombro por parte dos alvos midiáticos.
Os institutos de pesquisas, a exemplo do Datafolha, em grande medida avaliam o alcance do seu eco quase solitário.
Bombardeia-se a Petrobras para em seguida mensurar o estrago que os obuses causaram na resistência adversária. Idem, com o tomate, a standard & Poor’s, etc., etc., etc.
Ao largo das manchete do Brasil aos cacos, porém, seis em cada dez brasileiros aguardam o que tem a dizer aqueles que se tornaram uma referencia confiável pelo que fizeram para a construção da democracia social nos últimos anos.
É aí que Lula entra. E o PT deve cuidar para que entre não apenas rememorando o passado, do qual já é uma síntese histórica.
Mas que coloque essa credibilidade a serviço de uma indispensável repactuação política do futuro, contra o roteiro conservador do caos que lubrifica a rendição ao mercadismo.
Dizer que Dilma perdeu seis pontos e retardar a divulgação do que fariam 60% dos eleitores diante de um apelo de Lula, é uma evidência do temor que essa agenda e esse cabo eleitoral causam no palanque de patas moles que a mídia, sofregamente, carrega nas costas.
1 ComentárioInsira o seu Comentário !
Roberto Maranhão - 07/04/2014
Prezado Saul Leblon, A pesquisa do DATA FOLHA com o resultado de 38% para DILMA, segundo avaliação de um professor da UNB, em reportagem no site da globo.com(!), foi obtido por um questionário tendencioso, questionário esse que foi aberto com perguntas que causam desconforto do tipo" a segurança pública atual", as passeatas/protestos pedindo mudanças, os problemas recentes sobre a PETROBRAS,etc, induzindo, segundo a reportagem a uma resposta de mudança e de dúvida quanto a gestão da Presidenta. Vamos aguardar outras pesquisas, embora os 38% sejam suficientes, com certeza a surra será maior. Concordo com você que a bola deve continuar com DILMA, e para 2018 o nosso estadista retorna aos gramados...(Ele gosta de fazer umas analogias c/futebol) Abraços
SUPLENTE DE "ANA DA 8" DEVE SER EMPOSSADA, DECIDE TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Assembleia negou
SUPLENTE DE "ANA DA 8" DEVE SER EMPOSSADA, DECIDE TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O agravo regimental teve como relatora a desembargadora Ivanira Feitosa Borges. Para ela, a convocação de parlamentares suplentes na hipótese de vacância, possui regulamentação específica tanto no Regimento Interno daquela Casa de Leis quanto na Constituição Estadual, que expressamente prevêem as hipóteses de convocação, que no caso, em tese, não amparam a pretensão da impetrante. Seu voto foi acompanhado pelos desembargadores Sansão Batista Saldanha, Marcos Alaor Diniz Grangeia, Miguel Monico Neto e o juiz convocado Ilisir Bueno Rodrigues.
Porém, para os desembargadores Moreira Chagas, Walter Waltenberg Silva Junior, Paulo Kiyochi Mori, Raduan Miguel Filho, Daniel Ribeiro Lagos, Gilberto Barbosa Batista dos Santos, Oudivanil de Marins, Valdeci Castellar Citon, Eurico Montenegro Júnior, Valter de Oliveira, Roosevelt Queiroz Costa e a juíza convocada Sandra A. Silvestre de Frias Torres, sob o entendimento de que a vaga não poderá ficar desocupada por mais de cento e vinte dias, tempo este destinado a suspensão de “Ana da 8”.
Fonte: RONDONIAGORA com TJRO
Autor: RONDONIAGORA com TJRO
CANTAEIRA PODE IR A 5R%. RACIONAMENTO INEVITÁVELCANTARE
CANTAEIRA PODE IR A 5R%. RACIONAMENTO INEVITÁVELCANTAREIRA PODE IR A 5%. RACIONAMENTO INEVITÁVEL
Último relatório do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) não é nada animador: serão apenas 300 mm de chuva nos próximos cinco meses, uma média de 60 mm a cada 30 dias; confirmação dos números significará que o reservatório do Sistema Cantareira, em São Paulo, atualmente no menor nível histórico de 13,8%, cairá para 5%, o que torna praticamente inevitável o racionamento de água no estado; problema grave para o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que receberá a abertura da Copa em junho e tentará a reeleição em outubro; tucano propôs transposição do rio federal Paraíba do Sul, mas para isso terá de enfrentar Sérgio Cabral (PMDB), que já se manifestou terminantemente contra
SP 247 – O último relatório divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) traz um dado alarmante e que pode resultar em um cenário extremo em São Paulo: o racionamento de água. Nos próximos cinco meses, a previsão de chuvas para São Paulo será de apenas 300 milímetros, uma média de 60 mm a cada 30 dias.
Se confirmados, os números significam que o reservatório do Sistema Cantareira, que na última sexta-feira 28 atingiu novamente o menor nível da história, 13,8%, poderá cair para 5%. A situação torna praticamente inevitável o corte de abastecimento de água. A situação trará grandes complicações para o governador Geraldo Alckmin (PSDB), candidato a reeleição e cujo estado sediará a abertura da Copa, em junho.
Um comunicado emitido dias antes pelo grupo de trabalho que acompanha a situação do Cantareira também foi desanimador ao informar que, apesar do aumento das chuvas nas últimas semanas, a retirada de água do manancial continua sendo superior à quantidade que o sistema está recebendo. O grupo é formado pela Agência Nacional de Águas (ANA), Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
"Praticamente se passou metade do mês março e a vazão média afluente [recebida pelo sistema] correspondeu a 15,2 metros cúbicos por segundo (m³/s), o que equivale a apenas 25,2% da média histórica deste mês, a menor média mensal de março registrada desde 1930. Neste mesmo período (1º a 14 de março), a retirada média foi 21,9 m³/s. O balanço entre as vazões afluentes e as retiradas está deficitário em 6,7 m³/s", informaram os especialistas.
No último dia 18, a Sabesp anunciou que, a partir de maio, cerca de 200 bilhões de litros de água, que estão no volume morto do sistema Cantareira, estarão disponíveis para distribuição. As obras foram iniciadas no dia 17 nas represas de Atibainha e Jaguari. De acordo com a companhia, essa quantidade de água será suficiente para abastecer os moradores da região metropolitana de São Paulo por quatro meses.
Eleições
A crise da água em São Paulo já é tema certo nas eleições. O pré-candidato ao governo pelo PT, Alexandre Padilha, já desferiu críticas ao sistema paulista de armazenamento e à falta de medidas preventivas do tucano Alckmin. Gilberto Kassab, pré-candidato pelo PSD, organizou até conferência para discutir o assunto.
Como solução, o governador de São Paulo propôs a transposição de água do rio federal Paraíba do Sul para os paulistas, mas já encontrou um obstáculo pelo caminho: o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Ele se posicionou terminantemente contra o projeto alegando que prejudicaria o estado do Rio.
Com informações da Agência Brasil
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