Governo edita decreto que atualiza regras de implementação da TV digital

• Perfis do MiniCom nas redes sociais ganham nova identidade visual

  Postado:Thu, 01 Aug 2013 11:00:00 -0300

  Brasília, 1º/8/2013 – Os perfis oficiais do Ministério das Comunicações nas redes sociais ganham, a partir de hoje, novo padrão visual. Agora, Twitter, Flickr e YouTube contam com o mesmo esquema de cores, além de um novo avatar (imagem exibida, em miniatura, nos perfis).

  Novo avatar do Ministério das Comunicações nas redes sociais.

  Além das mudanças visuais, os nomes que o MiniCom adota na rede mundial de computadores passam a seguir o padrão do Governo Federal: Comunicações Gov Br. Apesar da adaptação nos nomes das páginas, os endereços permanecerão os mesmos (sempre alusivos à sigla MiniCom).

  Saiba mais sobre os canais do Ministério das Comunicações nas redes sociais:

  Twitter: Com quase 75 mil seguidores, o perfil oficial do MiniCom no microblog é um dos que tem mais seguidores dentre os perfis oficiais de órgãos públicos. De janeiro de 2011 (quando tinha cerca de 400 seguidores) a julho de 2013, acumula quase 19.000% de crescimento no número de followers.

  Flickr: É nesta rede social que são publicadas todas as fotos oficiais do MiniCom, disponíveis para a imprensa e a sociedade. Aberta em março de 2011, a conta já acumula mais de 226 mil acessos.

  YouTube: O Ministério das Comunicações mantém dois canais na rede de compartilhamento de vídeos. No primeiro, são publicados vídeos de reportagens de TV relacionadas ao ministério, além de vídeos institucionais e íntegras de eventos (como audiências públicas e entrevistas coletivas). No outro, são postadas, semanalmente, as reportagens da TV MiniCom, web-TV do Ministério das Comunicações voltada à divulgação de ações da pasta. Juntos, os canais somam cerca de 100 mil visualizações e possuem mais de 450 usuários inscritos para acompanhar as atualizações.

  

  

• Governo edita decreto que atualiza regras de implementação da TV digital

  Postado:Tue, 30 Jul 2013 20:49:22 -0300

  Cronograma de desligamento do sinal analógico será implementado gradualmente entre 2015 e 2018

  Brasília, 30/7/2013 - O Governo Federal publicou nesta terça-feira o decreto n.º 8.061/2013, que faz alterações em uma norma de 2006 que trata da implantação da TV digital no Brasil. O objetivo das mudanças é acelerar o processo de digitalização da televisão no país. O padrão nipo-brasileiro de televisão digital, adotado no Brasil, proporciona maior qualidade da imagem e do som, além de possibilitar a interatividade com o telespectador e acesso por dispositivos móveis, como celulares, tablets e aparelhos GPS.

  Foto: Herivelto Batista

  O documento também estabelece um novo cronograma para o desligamento do sinal analógico. Antes previsto para ocorrer de uma só vez em todas as cidades, em 2016, agora será antecipado para 2015, nas regiões metropolitanas e maiores cidades do país. Assim, será possível destinar parte da faixa de frequência de 700 MHz - hoje ocupada por canais de televisão analógica - para disponibilizar acesso à internet de alta velocidade. Em outras regiões, o desligamento ocorrerá paulatinamente, até 2018.

  De acordo com o secretário-executivo interino do MiniCom, Genildo Lins, a principal meta do Plano de Desligamento da Televisão Analógica no Brasil, realizado pelo grupo de trabalho formado por representantes do Ministério das Comunicações e da Anatel, foi garantir que a população não perca o acesso a este meio de comunicação.

  "Para desligar o sinal analógico, é preciso garantir que todos tenham acesso à TV digital. Queremos garantir que ninguém no Brasil fique um dia sequer sem poder assistir TV", afirmou Lins, antecipando que o governo estuda a melhor forma de oferecer subsídio para a população de baixa renda poder comprar conversores ou aparelhos digitais.

  Com as alterações no cronograma de transição da transmissão analógica para a digital, somente serão concedidas novas outorgas em tecnologia analógica de televisão até 31 de agosto de 2013. Para retransmissão de televisão, em até três anos antes da data de desligamento prevista em cronograma a ser publicado pelo MiniCom.

  Outras mudanças - O decreto promove também a flexibilização da transmissão simultânea dos sinais analógico e digital, atualmente obrigatória para todas as emissoras. Com isso, quando não for possível disponibilizar outro canal para irradiação da mesma programação em tecnologia digital, o ministério poderá permitir que a emissora funcione em tecnologia analógica até a data prevista para o seu desligamento.

  A nova regra determina ainda algumas alterações com o objetivo de simplificar procedimentos existentes. Desse modo, não é mais necessária autorização prévia do MiniCom para utilização de denominação fantasia, assim como não é mais necessário que a licença de funcionamento seja afixada em lugar visível na sala dos transmissores da estação.

  Para as emissoras de radiodifusão comunitária, não será mais necessário solicitar expedição de licença de funcionamento da estação, já que a legislação prevê que elas poderão entrar em funcionamento se o Congresso não se manifestar em até 90 dias sobre a sua outorga.

  Ouça a entrevista do secretário-executivo interino, Genildo Lins, sobre estes assuntos.

  

  

• Experiência do PNBL é apresentada no Panamá

  Postado:Mon, 29 Jul 2013 21:22:22 -0300

  Evento debateu telecomunicações nos países ibero-americanos

  Brasília, 29/7/2013 – A experiência do Governo Federal brasileiro com o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) foi apresentada durante o I Congresso Regional de Telecomunicações, realizado na Cidade do Panamá, de 23 a 26 de julho. O encontro reuniu representantes de governos, entidades reguladoras de telecomunicações, empresas públicas e privadas e organizações internacionais, além de especialistas e pesquisadores acadêmicos.

  Foto: Herivelto Batista

  Durante o congresso, o diretor do Departamento de Banda Larga do MiniCom, Artur Coimbra, ressaltou a importância do uso do espectro de radiofrequências para estimular a expansão da banda larga na região. "A internet móvel não apenas promete ser um elemento chave nesse processo, como já vem apresentando índices de crescimento muito superiores ao da banda larga fixa", destacou o diretor.

  O PNBL foi bastante debatido, junto com outras políticas e mecanismos de intervenção, já que o objetivo do evento foi discutir estratégias para eliminar a exclusão digital em toda a região até 2020. Outros temas debatidos foram a implementação e o desenvolvimento de infraestrutura, a sustentabilidade do modelo de internet, as novas tecnologias, entre outros.

  Além de participar de encontros organizados por instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Intel, Coimbra aproveitou a oportunidade para realizar várias reuniões com representantes de empresas e governos, sempre discutindo formas de alavancar a banda larga nos países ibero-americanos.

  O PNBL - Criado em 2010, o objetivo do programa é expandir a infraestrutura e os serviços de telecomunicações, promovendo o acesso pela população e buscando as melhores condições de preço, cobertura e qualidade. A meta é proporcionar acesso a banda larga a 40 milhões de domicílios brasileiros até 2014, à velocidade de, no mínimo, 1 Mbps. Além disso, o programa inclui outras medidas, como revisão de marcos regulatórios, desoneração de tributos para investimentos no setor e fortalecimento da política de atração de conteúdos para o Brasil.

  

  

• Exército quer apoio do MiniCom para interligar hospitais militares

  Postado:Fri, 26 Jul 2013 20:13:30 -0300

  Brasília, 26/7/2013 - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o secretário-executivo interino, Genildo Lins, receberam na tarde desta sexta-feira o general Sérgio Westphalen Etchegoyen, chefe do Departamento Pessoal do Exército Brasileiro.

  Foto: Herivelto Batista

  Acompanhado de outras autoridades do Exército, como o vice-chefe do Departamento de Pessoal, Marco Edson Gonçalves Dias, e o responsável pelo Departamento de Direitos de Saúde, Josemar Câmara Feitosa, o general demonstrou a intenção de buscar apoio do Ministério das Comunicações para interligar os hospitais militares do país. Segundo ele, a conexão entre esses centros tem potencial não só para telemedicina, mas também para a educação.

  Bernardo afirmou que se trata de um projeto de suma importância para o país e ressaltou que o governo tem se empenhado em ampliar as redes de conexão em regiões desprovidas de rede de fibra óptica, como a Amazônia e as áreas de fronteiras com outros países.

  Como exemplos, o ministro citou o linhão de fibra óptica interligando Manaus com Tucuruí e, futuramente, com Macapá; além do anel que sai de Brasília até a Bahia, passando no Pará e demais Estados do Nordeste. Bernardo reforçou ainda a importância estratégica do satélite que o governo vai lançar em breve, tanto para as comunicações militares quanto para o fornecimento de internet em regiões remotas.

  Durante a audiência, o secretário-executivo interino do MiniCom afirmou que a proposta do Exército será analisado por uma equipe técnica do Ministério das Comunicações, que contará também com apoio da Telebras.

  

  

• Alterada regra para desoneração de smartphones

  Postado:Fri, 26 Jul 2013 19:29:33 -0300

  Brasília, 26/7/2013 – O Ministério das Comunicações alterou uma das exigências que as empresas deverão cumprir para obter os benefícios fiscais concedidos pelo governo para smartphones. A portaria nº 222, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, abre a possibilidade de que os aplicativos desenvolvidos no Brasil, em vez de virem "embarcados" no aparelho, sejam disponibilizados por meio de alguma aplicação dedicada ou de guias de instalação.

  "Isso significa que o cidadão vai ter autonomia para instalar e desinstalar esses aplicativos quando quiser", explica o economista do MiniCom Thales Marçal. Segundo ele, os smartphones deverão ter um ícone na tela, onde será possível escolher os softwares do aparelho.

  Outra novidade é a exigência de que os fabricantes mantenham o Ministério das Comunicações informado sobre os aparelhos de cada empresa contemplados com a desoneração fiscal. Desse modo, a lista disponível no site do MiniCom estará sempre atualizada.

  O Ministério das Comunicações trabalha agora na definição dos critérios que serão exigidos para que um aplicativo possa ser considerado nacional. As regras devem ser publicadas em breve.

  Histórico - A desoneração dos impostos federais PIS/COFINS dos celulares inteligentes com internet de alta velocidade foi aprovada por meio da lei n.º 12.715/2012, que incluiu os aparelhos na Lei do Bem.

  Posteriormente, o decreto nº 7.981/2013 regulamentou os critérios de enquadramento dos celulares e aportaria MC n° 87/2013 estabeleceu as características técnicas mínimas que os aparelhos devem apresentar para que possam usufruir da desoneração fiscal na venda a varejo.

  Saiba mais sobre a desoneração de smartphones na área específica do programa no site do MiniCom.

  Confira reportagem preparada pela TV MiniCom em agosto de 2012, explicando o projeto:

  

  

• Serviços dos Correios são aprovados por 78% da população

  Postado:Fri, 26 Jul 2013 17:54:02 -0300

  Brasília, 26/7/2013 - Os Correios, entidade supervisionada pelo Ministério das Comunicações, foram os serviços públicos melhor avaliados pela população brasileira na pesquisa CNI/Ibope divulgada nessa quinta-feira (25). O levantamento mostra que 78% da população brasileira considera a qualidade dos serviços dos Correios muito alta ou alta (25%), ou adequada (53%). A empresa figura como a melhor avaliada entre 13 tipos de serviços públicos.

  Foto: Herivelto Batista

  O estudo foi realizado entre 9 e 12 de julho de 2013 e ouviu 7.686 pessoas com mais de 16 anos de idade, em 434 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

  O presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira, credita o resultado positivo à dedicação dos 120 mil trabalhadores da ECT e às medidas que vêm sendo tomadas para a contínua melhoria dos serviços, fruto do projeto do governo federal de revitalização da empresa. Nos últimos dois anos e meio, os Correios contrataram 16,5 mil trabalhadores por concurso público e estão admitindo mais 6,6 mil. Foram investidos mais de R$ 810 milhões na compra de 16 mil veículos; na construção, reforma, manutenção e ampliação de 1,5 mil unidades; e na aquisição de computadores e equipamentos para a área operacional.

  "Nosso objetivo é garantir que os Correios estejam à altura da confiança que a população brasileira sempre depositou na empresa", afirma o presidente da estatal.

  
  

  Departamento de Relacionamento Institucional dos Correios

  

  

• "Internet móvel vai ser expandida para todo o país", diz Bernardo

  Postado:Thu, 25 Jul 2013 15:52:04 -0300

  Brasília, 25/7/2013 - O serviço de internet móvel vai chegar também às pequenas cidades do Brasil. Foi o que disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante palestra realizada nessa quarta-feira (24) no Fórum de Tecnologia e Inovação da Câmara Americana de Comércio (Amcham). O evento ocorreu em Curitiba e contou com a presença de empresários do setor de telecom.

  Bernardo reconheceu que o serviço 3G ainda não está presente em todas as localidades do país, mas que o governo está trabalhando para ampliar a oferta de internet, com qualidade e preços baixos, em todas as regiões do Brasil. Por exemplo, neste ano, começou a funcionar em algumas cidades a quarta geração de internet e telefonia móvel, o 4G. Além disso, as operadoras de telefonia móvel estão expandindo suas redes 3g também para as cidades do interior.

  Foto: Amcham/Divulgação

  Segundo o ministro, no primeiro semestre de 2014 a Anatel deve fazer o leilão de uma nova frequência para o 4G - ocupada, em parte, pela TV análogica -, o que deve resultar na ampliação da cobertura, inclusive no interior do país. "O leilão da faixa 700 MHz vai trazer um grande volume de obrigações, já que é uma faixa de maior valor, por ter um alcance maior que a utilizada hoje. Pretendemos, com isso, levar a tecnologia para cidades menores", explica.

  Paulo Bernardo falou ainda sobre as medidas do governo que visam a ampliação do acesso à internet pelos brasileiros, como a desoneração de tributos nos smartphones, que baixou em até 30% o preço dos aparelhos em relação aos produtos importados; e o Regime Especial de Tributação para o PNBL, que retira impostos para projetos de criação, ampliação e modernização de redes de telecom, principalmente nas regiões onde há mais demanda por esse tipo de serviço, como Norte e Nordeste.

  

  

• MiniCom retifica resultado preliminar do Ginga.BR.Labs

  Postado:Mon, 22 Jul 2013 13:06:24 -0300

  Alteração foi necessária devido à constatação de que uma das entidades pré-selecionadas não atendia a um dos critérios definidos pelo edital

  Brasília, 22/7/2013 – O Ministério das Comunicações retificou, no Diário Oficial da União da última quinta-feira, o resultado do Ginga.BR.Labs, que integra o programa Ginga Brasil. Segundo o assessor da Secretaria-Executiva James Görgen, a alteração foi necessária devido à constatação de que uma das entidades pré-selecionadas não atendia a um dos critérios definidos pelo edital.

  "Para participar do programa, as emissoras precisam ser ligadas a Estados, municípios ou universidades públicas e constatamos que uma das pré-selecionadas não possuía nenhum desses vínculos", explica.

  Com a alteração, o prazo para as entidades que desejarem apresentar recursos ao resultado da seleção, que encerrava nesta segunda-feira, foi prorrogado para esta quarta-feira (24).

  Confira a portaria que retificou o resultado preliminar do Ginga.BR.Labs.  

  

  

• Morre Euclides Quandt de Oliveira, ex-ministro das Comunicações

  Postado:Fri, 19 Jul 2013 14:08:24 -0300

  Brasília, 19/7/2013 - O Ministério das Comunicações lamenta a morte do militar e político Euclides Quandt de Oliveira, ex-ministro das Comunicações, entre março de 1974 e março de 1979, durante o Governo Geisel. Quandt faleceu na manhã desta sexta-feira (19), em Petrópolis, no Rio de Janeiro, aos 93 anos.

  O atual titular das Comunicações, Paulo Bernardo, afirma que esta é uma perda para o setor das telecomunicações. "O ex-ministro Quandt deu grandes contribuições para a organização desse setor, hoje tão importante para o Brasil. Nós nos encontramos no fim de 2011, em um evento da Associação Comercial do Rio de Janeiro. E ele estava bastante lúcido, analisando e comentando os acontecimentos da área", conta o ministro Paulo Bernardo.

  Foto oficial de Euclides Quandt de Oliveira na Galeria de Ministros das Comunicações

  Euclides Quandt de Oliveira nasceu em 23 de novembro de 1919, no Rio de Janeiro. Militar de carreira, foi presidente do Conselho Nacional de Telecomunicações (Contel) no governo Castello Branco. Em 1972, assumiu a presidência da então recém-criada Telebrás.

  

  

• Telebras e Governo de Rondônia assinam parceria para avançar com PNBL na região Norte

  Postado:Fri, 19 Jul 2013 13:04:12 -0300

  Porto Velho, 19/7/2013 – A Telebras e o Governo de Rondônia assinaram nessa quinta-feira (18) termo de ajuste que visa levar a todos os municípios do Estado uma infraestrutura de telecomunicações e consolidação do acesso à internet de alta velocidade por meio do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Na primeira etapa do projeto, a Telebras vai disponibilizar banda larga de alta velocidade em uma rede de fibra óptica de 116 km, interligando 12 municípios, com 40 Mbps de capacidade de transporte de dados. Posteriormente, essa rede será ampliada para 230 km, chegando aos 52 municípios rondonienses.

  Fotos: Governo de Rondônia/Divulgação

  Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que participou da solenidade de assinatura do ato em Porto Velho, o projeto é fundamental para o Governo Federal avançar com o PNBL na região Norte. "O país não se desenvolverá plenamente se não interligarmos a região Norte. A internet é uma ferramenta essencial para as pessoas, e a fibra da Telebras conectará escolas, hospitais, postos de saúde, comércio, residências. Este é um projeto visionário, de fazer um anel óptico de toda a região Norte, e as possibilidades de uso são infinitas", ressaltou o ministro.

  O presidente da Telebras, Caio Bonilha, considerou o momento como "histórico", uma vez que na região Norte o acesso digital é mais precário. "Essa é a razão de ser da Telebras e do PNBL: consolidar o acesso à internet de melhor qualidade e alta velocidade a baixo custo em todo o país, promovendo a inclusão digital das camadas mais carentes da nossa população e estimulando o desenvolvimento econômico e social das cidades mais distantes. E a região Norte é estratégica nessa missão", ressaltou.

  O governador Confúcio Moura destacou que a parceria com a Telebras é fundamental para promover a integração de Rondônia, interligando todos os municípios, com seus serviços essenciais, ao resto do mundo. "Este é um projeto ousado, atrevido, que busca promover a inclusão digital de toda a população de Rondônia e os seus serviços essenciais, como hospitais, escolas, entre outros. Não tenho dúvida de que esse projeto ajudará enormemente a promover o nosso desenvolvimento", destacou.

  

  Para cumprir esse compromisso, a Telebras investiu mais de R$ 1,7 milhão na recuperação da rede. Em contrapartida, o governo do Estado também investiu quantia semelhante para viabilizar o projeto da Infovia Rondônia, que será estendido a todos os municípios, conectando todos os serviços estaduais, de escolas a hospitais, centros de saúde, serviços policiais, entre outros.

  Para fazer a internet chegar aos hospitais, postos de saúde, escolas, residências ou ao comércio dessas cidades, a Telebras fechou parceria com três provedores de internet locais que levarão acesso aos usuários finais no prazo de até 60 dias. Essas parcerias serão ampliadas na medida em que a demanda aumentar.

  Atualmente a Telebras dispõe de uma rede de fibra óptica de alta definição de mais de 25 mil quilômetros, interligando todas as regiões brasileiras. O objetivo da empresa é chegar, em um curto espaço de tempo, à maioria dos municípios brasileiros, promovendo uma verdadeira integração do Norte ao Sul do País, facilitando a comunicação de todos os brasileiros.

  O PNBL - O Programa Nacional de Banda Larga foi criado pelo decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010. Entre outros aspectos, o objetivo é expandir a infraestrutura e os serviços de telecomunicações, promovendo o acesso pela população e buscando as melhores condições de preço, cobertura e qualidade. A meta é proporcionar o acesso à banda larga a 40 milhões de domicílios brasileiros até 2014 à velocidade de, no mínimo, 1 Mbps.

  
  

  Assessoria de Imprensa da Telebras